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Inspetor de polícia é processado por prevaricação e facilitação e responde a inquérito administrativo após ajudar brigadianos.
De acordo com informações que o Servipol/Sinpol-RS teve acesso, no dia 1º/01, a Brigada Militar foi acionada porque um grupo de jovens estava com o som muito alto. Dois brigadiamos foram ao local. A abordagem terminou em pancadaria. Um dos brigadianos ficou ferido e teve sua pistola roubada.
A cidade, que tem cerca de 11 mil habitantes, conta com apenas dois policiais civis. Neste dia, um deles estava em férias. O outro de sobreaviso. De acordo com um estudo realizado durante o governo Rigotto, a cidade deveria ter pelo menos 12 policiais civis. O efetivo da Brigada Militar conta com dez policiais.
Por volta das 23 horas, os brigadianos estiveram na residência do inspetor de polícia. O brigadiano ferido foi atendido pela esposa do inspetor, que é enfermeira. Logo após, o inspetor saiu em busca dos rapazes para recuperar a arma. Na diligência, o inspetor recuperou a arma através da esposa de um dos supostos delinqüentes. Ela afirmou que na segunda-feira eles se entregariam à polícia.
No dia 04/01, o sargento da BM, que não atua na cidade de Barros Cassal, entregou a promotoria da cidade um pedido de prisão preventiva contra os jovens que imediatamente foram presos.
Para surpresa do inspetor, ele está respondendo a um processo administrativo, e também está sendo processado por prevaricação (crimes praticados por funcionário público contra a administração) e facilitação.
Já não é a primeira vez que a Brigada Militar usurpa funções dos policiais civis. E agora, até mesmo para indiciar um policial civil. O ex-diretor jurídico Wilson Sichonany, já vinha denunciando estas práticas. Em uma delas um juiz foi contra um pedido formulado por policial militar, como se verifica na matéria: Usurpação de função pela BM
Aliás, o Servipol/Sinpol-RS chegou a procurar o Ministério Público para tentar estancar tais práticas de usurpação de função como se observa na matéria MP recebe pedido contra usurpação por major da BM
No caso de Barros Cassal, o que o Servipol/Sinpol-RS conseguiu verificar é que com base no depoimento de um comerciante de Caxias do Sul, que raramente frequenta a cidade, o capitão (que não está lotado na cidade) fez um pedido de prisão preventiva com anuência do Ministério Público.
O caso está gerando repercussão na cidade. “A cidade é pequena, todos se conhecem, o meu nome está na lama. Só não vou embora porque meu colega ainda não retornou das férias. A minha situação aqui está crítica”, desabafa o inspetor. O inspetor em riquezas de detalhes informou que um comerciante prestou falso testemunho quando inquirido.
O desespero do inspetor é compreensível. Ele está sendo perseguido por cumprir os deveres de sua função de policial civil, através de uma prática completamente ilegal de usurpação de função por policiais militares que tentam lhe prejudicar. E o que é pior, com a anuência do Ministério Público.
Os problemas com usurpação de função tem-se agravado desde que a Brigada Militar resolveu reivindicar o tal de ciclo completo como o Servipol/Sinpol-RS denunciou através da matéria Usurpação de Função pela BM, escrita por Sichonany
Wilson Sichonany, já vinha referindo que a falta de policiais nas ruas de nosso estado tem uma única razão: os policiais militares estão todos aquartelados querendo e se preparando para realização de atos de policia judiciária como bem referiu na matéria Usurpação da função pela Brigada Militar
O Servipol está cobrando da Chefia de Polícia providencias – porque normalmente ficava omissa em casos desta natureza. Mendonça, presidente do Servipol/Sinpol-RS, acredita que a atual Chefia irá se mobilizar para acabar com tais práticas. E alerta que o sindicato não ficará inerte e se for necessário irá buscar meios judiciais para resolver problemas desta natureza.
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